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Por Robson Bonin

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Brasil

STF julga se abordagem racista pode invalidar prisão por porte de drogas

O processo é relatado pelo ministro Edson Fachin

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO 24 fev 2023, 14h30

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF (./VEJA)

Na próxima semana, o STF vai julgar uma questão pode mudar a vida de muitos investigados por porte de pequenas quantidades de drogas que tenham sido abordados pela polícia de forma racista.

Os ministros vão analisar se o princípio da insignificância, usado para paralisar processos contra acusados de furto de quantias ou produtos irrisórios, também se aplica a casos de drogas, tipo tráficos de pequenas quantidades, quando a abordagem for motivada pela cor da pele.

O processo é relatado pelo ministro Edson Fachin e envolve uma discussão sobre racismo estrutural. No caso em questão, a cor da pele do investigado foi o que, considerando o depoimento dos policiais responsáveis pelo flagrante, despertou a suspeita que justificou a busca pessoal por ilícitos.

O tema remete ao caso Floyd, que provocou uma revisão de abordagens policiais nos Estados Unidos e uma reflexão sobre carga discriminatória da ação policial.

“Abordagens são usualmente ancoradas no perfilhamento racial, em flagrante contrariedade às proteções da Constituição contra ofensas à igualdade”, avalia um ministro da Corte.