STF já tem plano para reagir a sanções dos Estados Unidos

Decano do STF, Gilmar Mendes tem liderado conversas e estudos sobre a Lei Magnitsky e ações de outros países para evitar o uso dela como “ideologia de dominação”. “Na Europa já há leis de bloqueio dessas sanções”, diz.

O uso ideológico de uma norma jurídica, aliás, é o argumento que guiará o STF a rebater sanções contra a Corte.

A Corte não irá reagir preventivamente a sanções. Bloqueios de ativos de empresas americanas que acatem a Lei Magnitsky e outras decisões só serão analisadas se a crise escalar.

O caminho para isso, aliás, é uma ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin.

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