STF deve derrubar crime de pederastia em ambiente militar

Código militar: “Pederastia ou libidinagem” rende um ano de detenção

O STF julgará amanhã se um artigo do código penal militar, que pune com até um ano de detenção quem pratica a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito à administração militar, é ou não constitucional.

A tendência é de que os ministros considerem o texto inconstitucional devido à carga preconceituosa contra homoafetivos.

Além disso, eles também terão de decidir se os militares nos quartéis ou em outros ambientes administrados pelas Forças cometem ou não crime ao fazer sexo fora do horário de trabalho.

• Mais lidas

1

Mundo

Vaticano divulga horários das fumaças que anunciarão novo papa: veja cronograma

2

Cultura

A ira de evangélicos com show de Lady Gaga no Rio

3

Cultura

A demissão que custou 400 mil reais aos cofres da Record

4

Comportamento

“Fisicamente impossível”, diz especialista sobre 2,1 milhões de pessoas em show de Lady Gaga no Rio

5

Economia

Restituição do Imposto de Renda 2025: veja datas de pagamento