Senado vai acompanhar implantação do 5G no Brasil
Primeira etapa será a realização de quatro audiências públicas, em outubro, com empresas de telecom, especialistas, governo e sociedade civil
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23 set 2021, 16h05
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai acompanhar a implantação do 5G no Brasil. O tema foi definido como a política pública do governo federal a ser acompanhada pelo colegiado.
No plano de trabalho aprovado nesta quinta, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), estão previstas quatro audiências públicas presenciais já para o mês de outubro.
No dia 7, os senadores devem ouvir representantes da Anatel, do TCU e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações. O objetivo é esclarecer o modelo de licitação, os prazos para implementação da tecnologia e os compromissos de atendimento à população.
A segunda audiência está marcada para o dia 14. Serão ouvidos representantes das empresas de telecomunicações e da sociedade civil, além de especialistas e acadêmicos. Eles devem debater os benefícios a serem alcançados com a implantação do 5G em termos de preços, qualidade de serviço e diversidade de aplicações para consumidores.
Na terceira audiência, marcada para o dia 21, os senadores devem ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele deve explicar as diretrizes para implantação das redes 5G, os desenvolvimentos esperados e o envolvimento dos demais órgãos no governo federal.
No dia 28 acontece a última audiência pública, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Ele deve debater temas como soberania nacional, proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas que utilizarão a tecnologia do 5G.
A apresentação do relatório preliminar está marcada para 25 de novembro. No dia 2 de dezembro, Jean Paul Prates deve apresentar o relatório final, que será votado no mesmo dia pela CCT.
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