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Brasil

Senado pode aprovar lei que mexe com licenciamento ambiental no país

Texto flexibiliza algumas regras do setor e divide opiniões no Congresso

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO 21 Maio 2025, 07h55

Plenário do Senado Federal: preocupação na Casa com o negócio de R$ 2 bilhões entre o Master e o BRB (Geraldo Magela/Agência Senado)

A seis meses do início da COP30 em Belém, o Senado pode aprovar, nesta quarta, um projeto de lei que flexibiliza o atual modelo de licenciamento ambiental no país.

O texto, que tramita há mais de vinte anos na Casa, cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e dispensa a exigência de autorização de órgãos públicos para algumas entidades e empreendimentos consideradas de baixo impacto para a natureza.

Ambientalistas criticam o texto por considerar que o novo modelo proposto pode ameaçar comunidades tradicionais e servir de estímulo a pequenos crimes ambientais.

Já os senadores que defendem a aprovação da matéria argumentam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais e favorecer o crescimento econômico do país.

A relatora da proposta no Senado é a ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro, Tereza Cristina. A matéria, se aprovada pelos senadores, ainda terá de passar pela Câmara.