Senado decide sobre sigilo a pacientes com HIV, hepatite e tuberculose

Está prevista para esta quarta-feira, no Senado, a votação do projeto de lei que torna obrigatório o sigilo de pessoas infectadas pelos vírus HIV e das hepatites crônicas, bem como o de pessoas com hanseníase e tuberculose.

O PL 315/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê que informações sobre o paciente com alguma dessas doenças não podem constar em bancos de dados dos serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração e segurança pública, processos judiciais e mídias.

Em caso de descumprimento, diz o texto, deverão ser aplicáveis sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

• Mais lidas

1

Cultura

O motivo da separação de Ivete Sangalo e Daniel Cady

2

Política

A reação de Flávio Bolsonaro à decisão do PL de suspender o salário de seu pai

3

Cultura

A reação do filho de Ivete Sangalo e Daniel Cady à separação dos pais

4

Cultura

O comentário de Ivete Sangalo pré-término que sinalizava problemas no casamento

5

Brasil

Justiça do Rio condena Marcio Garcia a ressarcir ex-amigo em cifra milionária

• HIV
• Randolfe Rodrigues
• Senado