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Senado aprova lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Norma foi relatada pela senadora Zenaide e estabelece um sistema de investimento público nessas estruturas

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 21h08 - Publicado em 15 set 2023, 16h30

Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

Na prática, a proposta institui um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada escola. Esse acervo deverá ser atualizado pelas redes estaduais e municipais de educação, que receberão apoio técnico e financeiro da União para esse fim.

A matéria também prevê implantação de recursos de acessibilidade inclusiva, conexão com internet nos espaços de biblioteca e treinamento de equipes que trabalham nesses equipamentos.

“Parece que foi ontem — e eu me emociono em falar –, sou uma dos 16 filhos de um agricultor e de uma dona de casa e costureira do Seridó. Desde pequenos, eu e meus irmãos sempre fomos estimulados dentro de casa a estudar, apesar das dificuldades. Eu me lembrei disso agora, quando consegui, como relatora, esta grande vitória no Congresso para criar um reforço, com investimento público, nas bibliotecas escolares”, diz Zenaide.

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