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Brasil

Senado aprova acordo entre Brasil e Índia fechado na gestão Bolsonaro

O negócio prevê a livre transferência de recursos de investidores entre os países

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 set 2025, 10h10 - Publicado em 4 set 2025, 10h08

Plenário do Senado — O acordo entre Brasil e Índia foi assinado em 2020, em Nova Delhi (Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta o acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre os dois países. Ele segue agora para promulgação, o que autoriza a Presidência da República a confirmar o tratado.

O acordo entre Brasil e Índia foi assinado em 2020, em Nova Delhi. O texto estimula o investimento recíproco entre os dois países por meio de garantias legais aos investidores, cooperação intragovernamental, facilitação de investimentos, prevenção e solução de controvérsias.

Relator do acordo, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse à Agência Senado que o negócio vai aumentar o fluxo de investimentos e incentivar o comércio bilateral, além de proteger os investidores brasileiros na Índia.

“Os dois países são grandes democracias multiétnicas, e é fundamental que também haja convergência no campo comercial. O comércio bilateral é ainda muito pequeno diante do potencial, especialmente porque nossa balança é concentrada em poucos produtos. Há, portanto, um enorme espaço para crescimento”, diz o senador.

O texto prevê a livre transferência de recursos de investidores entre os países, que incluem, por exemplo, contribuições para o capital, lucros, rendimentos resultantes da venda de investimentos, juros, pagamentos de royalties e taxas de administração e de assistência técnica.

De acordo com o governo federal, as normas garantem previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros na Índia e a empresas e investidores indianos no Brasil, favorecendo a integração, a circulação de bens e pessoas e o aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral.