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Por Robson Bonin

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Política

Senado adia votação do projeto das apostas esportivas para a próxima terça

Rodrigo Pacheco acolhe pedido da oposição, que alegou problemas em votar trechos controversos pelo sistema semipresencial

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h46 - Publicado em 6 dez 2023, 06h01

Diretrizes visam estabelecer práticas de segurança, jogo responsável, combate à lavagem de dinheiro e à práticas ilícitas (krisanapong detraphiphat/Getty Images)

O projeto de lei 3.626 de 2023, conhecido como PL das apostas esportivas, está na pauta da sessão plenária do Senado nesta quarta-feira, mas já há um acordo para Rodrigo Pacheco adiar sua discussão e votação para a próxima terça-feira.

A oposição argumentou que seus destaques para suprimir a autorização a jogos de azar virtuais dentro dos sites das chamadas bets e outros trechos do texto não poderiam ser adequadamente debatidos e analisados em uma sessão semipresencial, como a desta quarta.

Alguns senadores ainda estão em missão ao exterior, participando da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Um dos mais vocais opositores do projeto, Eduardo Girão (Novo-CE) promete tentar restringir, por meio de mudanças no texto durante a votação no plenário, a publicidade das casas de apostas.

“O relatório aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) também não tratou da restrição da participação de influenciadores digitais, atletas, artistas, comentaristas de rádio e televisão, árbitros, técnicos de futebol nas propagandas que vendem essas casas de apostas influenciando negativamente seus seguidores, incluindo crianças e adolescentes. É praticamente empurrar a pessoa para o abismo. Ela vai empobrecer, ela vai se endividar, ela vai adoecer”, alegou o senador cearense na sessão desta terça-feira.

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Relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA) não fará, a princípio, qualquer mudança em seu parecer antes da votação. “Se tirar o cassino virtual e a publicidade nos estádios, na TV e nos uniformes dos times, acaba o projeto”, tem afirmado.

A expectativa do Ministério da Fazenda é gerar um acréscimo de receita de dois bilhões de reais em 2024 com as outorgas pagas pelas bets pela licença de operação de cinco anos e os impostos federais recolhidos pelas empresas.