Relâmpago: Digital Completo a partir R$ 5,99
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Rodrigo Pacheco vai promulgar PEC da anistia a partidos nesta quinta-feira

Sessão solene vai marcar inscrição na Constituição do texto que refinancia dívidas de legendas e permite a elas pagar pendências com o fundo partidário

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 ago 2024, 19h19

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai promulgar nesta quinta-feira, às 15h30, a PEC que anistia partidos políticos que descumpriram cotas raciais nas últimas eleições.

A futura Emenda Constitucional nº 133 cria um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) específico para as legendas, que poderão refinanciar suas dívidas em até 15 anos, com isenção dos juros e das multas acumulados.

Segundo o texto aprovado pelo Congresso, as agremiações poderão, ainda, usar o dinheiro do fundo partidário para pagar as dívidas sem relação com eleições, o parcelamento de sanções e de multas eleitorais e a devolução de recursos ao erário.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 5,99/mês
DIA DAS MÃES

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a R$ 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.