Relatório de MP tira Agência de Águas e Saneamento do ministério de Marina

O relatório do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), para a MP da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva.

Segundo a proposta, a ANA seria transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes.

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a comissão mista que analisa a pedida provisória está reunida neste momento para analisar o parecer do relator, que mantém o número de 37 ministérios definido por Lula. A MP 1154/2023, a primeira do governo Lula, vence no dia 1º de junho e tem de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para continuar em vigor.

A perda de controle administrativo sobre a agência seria um revés político para Marina poucos dias depois de o Ibama negar licenciamento à Petrobras para a prospecção de petróleo na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 160 km de distância da costa do Amapá — que foi governado por Waldez Góes por 16 anos.

A decisão do órgão ambiental gerou reações do Ministério de Minas e Energia, do Congresso e do próprio presidente Lula, que sugeriu apoio à ideia de perfurar um poço na região para possível exploração mais adiante.