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Projetos contra aumento dos combustíveis entram em votação no Senado

Propostas receberam nova emendas de parlamentares, inclusive uma que propõe a redução do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 9 mar 2022, 06h01

Está prevista para esta quarta, no Senado, a votação de dois projetos que visam controlar o aumento dos preços dos combustíveis no país.

De relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), as matérias receberam nove emendas de parlamentares. Entre elas, uma da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que propõe a redução do PIS/Cofins incidente sobre o querosene de aviação até o final de 2022.

Estão sob análise do Senado o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio, e o PL 1472/2021, que trata da criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, estabelecendo política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.

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