Projeto quer liberar R$ 11,6 bilhões do pré-sal para coronavírus
Bancada do PROS usa alteração da lei 13.979 para obter os recursos
![Plataforma em operação no pré-sal: senadores querem dar autonomia financeira à PPSA, que gere contratos de partilha e comercialização de petróleo e gás](https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2019/09/plataforma-pre-sal-600x375.png?w=600&h=375&crop=1)
A bancada do PROS protocolou um projeto de lei que, se for aprovado, vai permitir aos estados o uso de recursos do leilão da cessão onerosa do petróleo para o combate ao coronavírus.
O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal ocorreu em novembro do ano passado. À época, só duas das quatro áreas foram arrematadas, possibilitando uma arrecadação total de R$ 69,96 bilhões, sendo R$ 34,42 bilhões para a Petrobras e R$ 23,69 bilhões para a União.
Os R$ 11,66 bilhões restantes foram destinados aos estados e municípios – e é justamente este montante que os deputados federais querem destinar ao combate à pandemia.
A brecha seria aberta com a alteração da lei federal 13.979, aprovada em fevereiro deste ano. A norma estabeleceu as medidas de enfrentamento ao estado de emergência criado pela pandemia. Conforme o texto, os recursos teriam de ser utilizados, prioritariamente, para cobrir o rombo da previdência ou para investimentos.
Segundo a deputada federal Clarissa Garotinho, presidente do diretório estadual da legenda no Rio, a decisão foi tomada em conjunto pelos dez parlamentares da bancada. “Todas as fontes de recursos são necessárias neste momento para ajudar a contornar essa crise sem precedentes e minimizar os efeitos causados à população”.