Projeto que agrava penas para golpes cibernéticos avança no Senado

Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta em dois terços as penas para os crimes de estelionato e de fraude cometidos por meio da internet – ou seja, golpes cibernéticos. 

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o texto, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Relator do projeto, Zequinha Marinho (Podemos-PA) chama atenção para a “preocupante tendência de crescimento dos crimes cibernéticos no Brasil, com efeitos gravíssimos para a ordem social”. 

O “Mapa da Fraude” da ClearSale, empresa de inteligência de dados e prevenção a fraudes, estima que as tentativas de crimes cibernéticos no país no primeiro semestre deste ano tiveram impacto potencial de até 1,2 bilhão de reais.

A região Norte, de acordo com o levantamento, concentra o maior número de tentativas de fraude no Brasil. Na sequência aparecem o Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. 

O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), pretende enfraquecer a atual estruturação das quadrilhas que empregam ferramentas tecnológicas e métodos cada vez mais sofisticados de engenharia social para promover o golpe na internet. 

“Essa proposta contribuirá sobremaneira para a erradicação dessas práticas criminosas que têm causado consideráveis danos à sociedade brasileira”, ressaltou Zequinha.