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Projeto que agrava penas para golpes cibernéticos avança no Senado

Relator chama atenção para “preocupante tendência de crescimento dos crimes cibernéticos no Brasil, com efeitos gravíssimos para a ordem social” 

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 out 2024, 10h30

Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta em dois terços as penas para os crimes de estelionato e de fraude cometidos por meio da internet – ou seja, golpes cibernéticos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o texto, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Relator do projeto, Zequinha Marinho (Podemos-PA) chama atenção para a “preocupante tendência de crescimento dos crimes cibernéticos no Brasil, com efeitos gravíssimos para a ordem social”. 

O “Mapa da Fraude” da ClearSale, empresa de inteligência de dados e prevenção a fraudes, estima que as tentativas de crimes cibernéticos no país no primeiro semestre deste ano tiveram impacto potencial de até 1,2 bilhão de reais.

A região Norte, de acordo com o levantamento, concentra o maior número de tentativas de fraude no Brasil. Na sequência aparecem o Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. 

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O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), pretende enfraquecer a atual estruturação das quadrilhas que empregam ferramentas tecnológicas e métodos cada vez mais sofisticados de engenharia social para promover o golpe na internet. 

“Essa proposta contribuirá sobremaneira para a erradicação dessas práticas criminosas que têm causado consideráveis danos à sociedade brasileira”, ressaltou Zequinha.

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