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Por Robson Bonin
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Projeto de Moro contra quem ataca autoridades avança no Senado
Proposta do senador que endurece penas para quem comete crimes contra agentes públicos foi aprovada nesta quarta na comissão de Segurança Pública
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12 abr 2023, 14h30 • Atualizado em 12 abr 2023, 16h59
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do projeto de lei de autoria de Sergio Moro que endurece as penas para quem comete crimes contra a vida de agentes públicos.
Segundo o texto, casos de violência ou grave ameaça contra autoridades passarão a render penas de quatro a doze anos de prisão. O projeto amplia ainda o escopo dos servidores públicos que podem receber proteção em casos de ameaças.
A previsão da nova legislação é de que policiais ou membros do Ministério Público aposentados também possam gozar de proteção caso tenham a sua vida ameaçada por grupos criminosos.
A proposta de Moro foi apresentada em 22 de maio, no dia em que a PF desarticulou um plano do PCC que tinha o ex-juiz federal e a sua família como alvos de possíveis sequestros.
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