Processos disparam

A multiplicação dos empreendimentos imobiliários no Brasil nos últimos cinco anos tem contribuído, e muito, para dar mais trabalho ao Judiciário. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo os processos contra construtoras aumentaram 2 600% entre 2008, quando foram abertos 140 processos, e 2013, que acabou com 3 779 ações.

O levantamento, feito pelo escritório Tapai Advogados, mostra que atrasos na entrega dos imóveis, na maioria das vezes relacionados à “cláusula de tolerância”, que dava às construtoras 180 dias a mais de prazo para entregar as obras, são as principais queixas dos consumidores. A cláusula foi derrubada pelo TJ-SP em dezembro.

Defeitos de construção, cobrança ilegal de taxas e cláusulas abusivas nos contratos também aparecem entre as razões para as ações judiciais.

As cinco empresas mais acionadas na Justiça pelos consumidores em 2013 foram a PDG, com 966 processos, Tecnisa, com 464, Camargo Corrêa, com 331, Trisul, com 296 e a Rossi, com 262 ações.