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Presidente do STJ nega ‘fator Queiroz’ para presos do grupo de risco

HC coletivo pedia que presos obtivessem mesmo benefício dado a Fabrício Queiroz por João Otávio de Noronha

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 23 jul 2020, 16h28 - Publicado em 23 jul 2020, 16h20

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que colocou o ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz em prisão domiciliar por conta da pandemia do coronavírus, negou o mesmo beneficio a demais presos que estão no grupo de risco.

O pedido, feito em um habeas corpus coletivo por um grupo de advogados, tinha como base na decisão de Noronha que colocou Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar, em prisão domiciliar no início do mês. A decisão de Noronha sobre os demais presos é desta quinta-feira.

Na ação apresentada ao STJ, os advogados diziam que “a substituição da prisão preventiva por domiciliar deferida a Fabrício Queiroz e a sua esposa Márcia de Oliveira Aguiar foi única e exclusivamente baseada na presença de agravos à saúde e pertencimento a grupo de risco e, por questão de justiça, deve ser estendida a todas as pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário nacional que cumpram os mesmos requisitos”.

Eles argumentavam que a decisão dada por Noronha em favor de Queiroz deveria  valer para todas as pessoas presas preventivamente em igual situação.

 

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