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Por Robson Bonin
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PF em chamas
A cúpula da Polícia Federal está em chamas diante de uma manifestação de Teori Zavascki na decisão que autorizou a abertura dos inquéritos da Lava-Jato. Escreveu Teori: – O modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas […]
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12 mar 2015, 15h32 • Atualizado em 5 jun 2024, 09h51
Teori: a favor ou contra diligências pedidas pela PF?
A cúpula da Polícia Federal está em chamas diante de uma manifestação de Teori Zavascki na decisão que autorizou a abertura dos inquéritos da Lava-Jato. Escreveu Teori:
– O modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República, mesmo porque o Ministério Público, na condição de titular da ação penal, é o verdadeiro destinatário das diligências executadas.
Em português, Teori disse que apenas o procurador-geral poderá pedir diligências nas investigações da Lava-Jato, praticamente excluindo a Polícia Federal do processo.
A tese vem sendo defendida pelos procuradores (leia mais aqui), mas delegados da cúpula e ligados à operação não aceitam isso, e lembram que o regimento do STF abre essa permissão a eles.
O temor é que Rodrigo Janot não peça todas as diligências adequadas contra os políticos, o que pode prejudicar a investigação e facilitar a absolvição dos futuros réus.
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