PEC salva Orçamento de ‘situação insustentável’, diz Marcelo Castro

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) detalhou nesta terça seu relatório para o Orçamento de 2023. Com a esperança de uma votação nesta semana na Câmara, o parlamentar já considerou os valores abertos pela PEC da Transição antes mesmo da apreciação dos deputados. 

De acordo com o senador, a Proposta de Emenda à Constituição, que ele chamou de “PEC da salvação nacional”, é fundamental para as contas do país. Segundo ele, a aprovação na Câmara é fundamental para viabilizar o próximo governo. 

“Seria o caos do ponto de vista orçamentário e o país pararia já no primeiro mês de governo do Lula”, avaliou Castro. “A Petrobras vai investir mais de cinco vezes o que o Brasil vai investir. Qualquer pessoa que ouvir uma comparação dessa, vai dizer claramente que tem alguma coisa errada. Um país inteiro ter um quinto da capacidade de investimento de uma de suas empresas é porque nós chegamos a uma situação insustentável”, exemplificou o relator do Orçamento. 

Castro fez uma ressalva de que apesar de ser fundamental para o próximo governo, a PEC também ajuda Jair Bolsonaro.

“Essa PEC é importante para o país funcionar no ano que vem, mas é importante para o país funcionar neste ano. O presidente Bolsonaro está com dificuldade de fechar suas contas”, afirmou. 

A proposta permite o uso de sobras da arrecadação do ano anterior no atual exercício. Deste modo, Bolsonaro poderá utilizar parte da verba para cobrir, entre outras áreas deficitárias, o rombo da previdência. Em 2023, Lula poderá investir o mesmo montante – 23 bilhões de reais, originário de 270 bilhões excedentes da arrecadação de 2022. 

Castro ainda revelou que a recomposição do Orçamento foi discutida com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião que também contou com a presença de Lula, Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, Miriam Belchior e o próximo ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

A expectativa do relator da lei orçamentária é que a PEC seja aprovada até esta quarta na Câmara. Se isso ocorrer, há possibilidade do relatório de Marcelo Castro ser votado na tarde desta quinta-feira. Caso contrário, a votação deve ficar para a próxima semana.

Veja a recomposição do Orçamento com os valores da PEC: 

– Ministério da Cidadania: 75bi
– Ministério da Saúde: 22,7bi
– Ministério do Desenvolvimento Regional: 18,8bi
– Ministério da Infraestrutura: 12,2bi
– Ministério da Educação: 10,8bi 
– Salário Mínimo (Ganho Real): 6,8bi
– Encargos Financiamento União: 5,6bi
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 4,98bi
– Ministério do Turismo: 4,1bi
– Ministério da Economia: 1,75bi
– Ministério da Defesa: 1bi
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: 0,8bi
– Ministério do Meio Ambiente: 0,53bi
– Ministério da Agricultura: 1,53bi
– Ministério do Trabalho e Previdência: 0,4bi