Paulinho da Força toma posse na Câmara após cassação de deputado

Pouco mais de três semanas depois de o TSE cassar o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) por infidelidade partidária, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse nesta quinta-feira no plenário da Câmara.

A perda do mandato de Lima foi declarada mais cedo em ato da Mesa Diretora da Casa.

Paulinho foi o primeiro suplente do seu partido nas eleições do ano passado e agora cumprirá seu quinto mandato em Brasília.

Cassação

Marcelo Lima foi cassado no julgamento concluído no último dia 7, em uma ação apresentada pelo Solidariedade depois de ele trocar o partido pelo PSB.

Na sua defesa, o agora ex-deputado alegou que trocou de legenda porque o seu antigo partido não atingiu a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda, uma das justas causas para desfiliação partidária.

Por 5 votos a 2, o TSE entendeu que, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumpri-la, o que tornou inválida a justa causa para desfiliação do parlamentar. Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.