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Por Robson Bonin

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Brasil

Parecer da AGU abre caminho para Petrobras explorar petróleo no Amapá

Órgão conclui que estudo exigido pelo Ibama não é indispensável e não pode impedir o licenciamento ambiental de empreendimentos

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 22h38 - Publicado em 22 ago 2023, 18h53

A AGU publicou parecer nesta terça-feira que abre caminho para a Petrobras avançar com a prospecção de petróleo em águas profundas no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas – uma das que compõem a fronteira chamada pela estatal de Margem Equatorial.

Em maio, o Ibama indeferiu um pedido de licença da Petrobras para perfurar um dos blocos. Um dos principais motivos para a rejeição foi a necessidade de realizar estudos de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, conhecida pela sigla AAAS.

Em seu parecer, elaborado em resposta a um pedido do Ministério de Minas e Energia, a AGU conclui que a AAAS não é indispensável e nem pode impedir o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Um dos primeiros a comemorar a publicação do documento foi o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“O parecer é mais uma conquista nessa batalha enorme que é termos a condição de pesquisarmos, num primeiro momento, de descobrirmos essa riqueza e de, a partir daí, termos uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico, de geração de riqueza, de geração de emprego e renda para o povo amapaense”, afirmou em vídeo divulgado à imprensa.