‘O STF sobreviveu’, diz Mendes na despedida de Barroso

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes discursou na última sessão de Luís Roberto Barroso como presidente do tribunal. Na segunda-feira, Barroso passará o cargo ao ministro Edson Fachin, que comandará a Corte pelos próximos dois anos, tendo ao lado, como vice, o ministro Alexandre de Moraes.

Em sua fala, Mendes destacou os desafios enfrentados por Barroso, como uma inédita ofensiva internacional dos Estados Unidos contra ministros da Corte. O decano também falou das ameaças e tentativas de atentado ao tribunal e do papel histórico da presidência de Barroso ao julgar e condenar um ex-presidente da República e seu bando político por tentativa de golpe de Estado.

“Há dois anos, após termos atravessado um período turbulento e sombrio, cuja culminância foi o infame episódio do 8 de janeiro, afirmava eu, ministro Barroso, que a posse de vossa excelência como presidente desta Corte tornava palpável a certeza de que o STF havia sobrevivido. Vossa excelência, no mesmo sentido, em seu discurso de posse disse que a democracia tinha vencido. Mal sabíamos que depois da tempestade… viria a enxurrada”, disse Mendes.

“Hoje, após uma nova rodada de ataques, de violência e ousadia inéditas, que irrompeu sobre esta Corte durante sua Presidência, posso asseverar novamente, com renovada convicção: o Supremo Tribunal Federal sobreviveu!”, seguiu o decano.

Segundo o ministro do STF, o mandato de Barroso no comando da Corte será lembrado na história do país e do próprio tribunal pelos eventos golpistas patrocinados pelo bolsonarismo.

“O período que ora se encerra ficará registrado nos anais da nossa história institucional como um dos mais complexos da trajetória desta Corte centenária e, consequentemente, da democracia brasileira. Coube a vossa excelência conduzir o tribunal em meio a uma ofensiva sem precedentes com o escopo de desacreditar a Justiça brasileira, de vergar este Supremo aos interesses de um grupelho político e de submeter a soberania nacional às conveniências ideológicas de outras nações. Situação insólita, que exigiu coragem, equilíbrio e serenidade”, disse Mendes.

“A Presidência de vossa excelência entra para a história como a primeira vez em que um ex-chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, é condenado por golpe ou tentativa de golpe de Estado no Brasil. Trata-se de um evento raríssimo também em termos mundiais, dado o abalo que um julgamento de tal porte provoca nas instituições. Com efeito, até então apenas outros 9 ex-chefes de Estado haviam sido condenados por golpe de Estado após a 2ª Guerra Mundial”, seguiu Mendes.

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