🔥 MEGA BLACK FRIDAY! Assine 4 Revistas Impressas pelo menor preço do ano e aproveite o FRETE GRÁTIS! 🚀
Imagem Blog

Radar

Por Marcelo Ribeiro (Interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Daniel Gullino, Gabriel Sabóia, João Nogueira e Marcelo Ribeiro. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

O recorde histórico da Lei Rouanet em 2024

O valor captado para apoiar projetos culturais superou nesta sexta-feira o maior já registrado em um ano — 2,359 bilhões de reais em 2023

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 dez 2024, 10h01
O recorde histórico da Lei Rouanet em 2024 Priorize VEJA no Google

A quatro dias do fim de 2024, o valor captado por meio da Lei Rouanet superou nesta sexta-feira o recorde histórico em um só ano, registrado justamente em 2023 — 2,359 bilhões de reais.

Os dados disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura de Margareth Menezes, mostram que, até as 9h, os apoiadores de projetos culturais aprovados pela pasta haviam destinado 2.377.620.732,52 reais, valor 0,75% maior que o de todo o ano passado.

É justamente nos últimos dias de dezembro que grande parte do total captado anualmente via Lei Rouanet é captado. O MinC projeta superar em 2024 a marca inédita de 3 bilhões de reais — valor previsto no Orçamento para o atual exercício fiscal.

Segundo o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do ministério, Henilton Parente de Menezes, isso acontece por conta do regime tributário das empresas, já que o fim do ano tem o acúmulo de declarações trimestrais e anuais.

Continua após a publicidade

Nesta quinta, o Radar mostrou que a captação desde 1993 somou mais de 30,4 bilhões de reais em valores nominais, que não foram corrigidos pela inflação de cada período.

Como funciona a Lei Rouanet

Quando um produtor cultural, artista ou instituição planeja fazer um evento, produto ou ação cultural, pode submeter o projeto ao MinC para receber a chancela da Lei Rouanet.

Continua após a publicidade

Os que forem aprovados pela pasta poderão captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas), que poderão abater o valor do Imposto de Renda devido de forma direta.

Ou seja, o governo federal “abre mão” do imposto, no que é conhecido como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à realização de atividades culturais.

Continua após a publicidade

Após os patrocínios, o ministério monitora a execução dos projetos para ajudar a detectar eventuais desvios. Os proponentes precisam prestar contas do que foi realizado.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja com um homem e um celular sobreposto a um notebook exibindo um site de notícias, com fundo escuro e a palavra BLACKFRIDAY repetida
ECONOMIZE ATÉ 92% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 1,99/mês
BLACK FRIDAY CHEGOU

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).