
O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou na Câmara um projeto de lei que pretende restringir a concessão de passaportes diplomáticos.
Pela proposta de Calero, o acesso ao passaporte especial ficaria restrito ao presidente da República, ao vice, a membros do Congresso e ministros do STF, assim como aos profissionais de carreira diplomática.
Atualmente, diz Calero, a lei permite conceder o documento a qualquer pessoa, desde que o Governo entenda que há interesse nacional.
Isso abre espaço para que religiosos, como o Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, tenham acesso ao benefício.