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Brasil

O jogo de empurra para entregar as joias sauditas à perícia da PF

Itens recebidos por Jair Bolsonaro de governos árabes estão sob custódia da Caixa Econômica Federal

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2023, 16h12 - Publicado em 10 Maio 2023, 12h46

(FILES) In this file photo taken on February 3, 2023, former Brazilian President Jair Bolsonaro speaks during a "Power of the People Rally" at Trump National Doral resort in Miami, Florida. - Bolsonaro is in hot water over allegations he tried to illegally import millions of dollars' worth of jewellery given to him and his wife by Saudi Arabia in October 2021. The scandal has triggered multiple investigations, potentially complicating life for Bolsonaro -- who is expected to return soon to Brazil from the United States, where the far-right ex-army captain has been living since just before his leftist successor, Luiz Inacio Lula da Silva, took office on January 1. Brazilian media reported on March 13, 2023, that Bolsonaro had agreed to hand a second set of jewels over to the authorities pending investigation. (Photo by CHANDAN KHANNA / AFP) — O ex-presidente Jair Bolsonaro (Joe Raedle/AFP)

Os mimos milionários enviados por governos árabes a Jair Bolsonaro passam por um imbróglio para serem encaminhados à perícia da Polícia Federal. O Tribunal de Contas da União diz que a Caixa Econômica Federal, que guarda o relógio e as joias, deve encaminhar os itens à PF. A Caixa, por sua vez, alega que precisa de uma liberação do TCU.

O argumento da Caixa é que a Corte determinou o banco como depositário das joias e, portanto, deve receber autorização do relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, para enviá-las à perícia. Já o Tribunal, tem outra interpretação.

“Seria inadequado a Corte de Contas se substituir à instituição custodiante e autorizar a movimentação dos bens sem pleno domínio da gestão dos riscos envolvidos no atendimento da solicitação da Polícia Federal para a retirada das joias”, diz o despacho assinado por Nardes nesta terça.

Além de considerar que não consegue prever os riscos da demanda da PF, o relator argumenta que outros órgãos (como a Receita Federal) podem ter de acessar os bens para o “cumprimento de suas atribuições institucionais”. Nardes, portanto, reforçou que a Caixa Econômica Federal deve decidir sobre o pedido.

As joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos pela Receita Federal já foram entregues à Polícia Federal para perícia em abril. A solicitação dos demais lotes para perícia ainda teve de passar por exame técnico que constatou a competência da PF para periciar as joias.