O fim da relatoria provinciana?
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado deu o primeiro passo para acabar com um mau costume do Congresso: a distribuição de relatorias dos pedidos de outorga ou renovação de concessão de serviços de radiodifusão a parlamentares dos mesmos estados das empresas beneficiadas. Segundo uma proposta de Eduardo Braga, no […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado deu o primeiro passo para acabar com um mau costume do Congresso: a distribuição de relatorias dos pedidos de outorga ou renovação de concessão de serviços de radiodifusão a parlamentares dos mesmos estados das empresas beneficiadas.
Segundo uma proposta de Eduardo Braga, no entanto, o presidente da comissão continuará tendo o poder de indicar os relatores desses projetos. O parecer de Pedro Taques sobre a proposta deverá ser votado pela comissão na semana que vem.