Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

O duro recado de Gilmar Mendes a juízes trabalhistas que ignoram o STF

Ministros têm sofrido com onda de ações que questionam decisões da Justiça do Trabalho, proferidas sem o devido respeito a entendimentos do Supremo

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2024, 08h29 - Publicado em 20 out 2023, 09h01

Fustigado pelo Congresso, o STF também coleciona atritos com a Justiça do Trabalho. Ministros dizem que os juízes trabalhistas ignoram entendimentos do Supremo e, com isso, obrigam a Corte a anular suas decisões.

O fenômeno tem abarrotado o STF de ações. Segundo o decano Gilmar Mendes revelou em seu voto num desses casos, das 4.781 reclamações que aportaram na Corte no ano, 2.566 são de “Direito do Trabalho”.

“Estão sobrecarregando o STF”, diz Mendes ao Radar.

Por causa dos “caprichos da Justiça do Trabalho”, segue o decano da Corte, o STF perde tempo anulando decisões que reconhecem vínculos inexistentes de emprego entre pessoas jurídicas e até entre trabalhadores de aplicativo e plataformas como a Uber.

Continua após a publicidade

“Os caprichos da Justiça do Trabalho não devem obediência a nada: à Constituição, aos Poderes constituídos ou ao próprio Poder Judiciário. Observa apenas seus desígnios, sua vontade, colocando-se à parte e à revelia de qualquer controle”, diz Mendes.

O decano critica juízes que afrontam decisões do STF: “Os magistrados do trabalho reconhecem que a todo custo buscam se desviar da jurisprudência desta Corte: ora alegam que o precedente não é específico para a situação dos autos, ora tergiversam sobre a necessidade de valoração do acervo probatório. As justificativas são inúmeras, mas o propósito é único e bem definido: implementar o bypass dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Não causa espanto que tantas reclamações como a destes autos aportem na Corte”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.