O balanço de Barroso sobre os desafios enfrentados pelo STF em 2024

Não foi um ano fácil para Luís Roberto Barroso. A almejada pacificação do país, uma de suas metas na presidência do STF, ainda segue distante — as investigações da PF contra o bolsonarismo e os julgamentos do 8 de janeiro não deram trégua –, mas há avanços a serem comemorados como o ganho de produtividade da Corte.

O STF vai fechar 2024 com mais de 78.000 processos baixados ao arquivo, um aumento de 9% em relação a 2023. A Corte emitiu 106.824 decisões, sendo 18,4% colegiadas e 81,6% individuais. Nesse universo, 70% dos julgamentos foram finais, sem possibilidade de recurso.

Sem fugir de casos difíceis, e lidando, muitas vezes, com críticas da classe política, Barroso pautou ações sobre drogas, questões climáticas, de direitos humanos, liberdade religiosa e, agora, sobre responsabilização das plataformas digitais:

“Iniciamos um dos julgamentos mais importantes da década. O tema deve prosseguir em debate em 2025, mas o início da análise das ações é um marco na história do STF”, diz Barroso.

Na próxima semana, o ministro fará uma avaliação dos trabalhos da Corte em 2024 e falará sobre os desafios do próximo ano, quando vai concluir sua passagem pela presidência do Supremo.

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