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O artigo 142, quem diria, pode banir Bolsonaro da carreira militar

Artigo adorado pelos golpistas prevê exclusão do militar que for condenado a mais de dois anos de prisão na Justiça comum ou militar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 11h15 - Publicado em 19 mar 2024, 06h01

Desde que os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas vieram a público, na sexta, uma conversa avança na cúpula militar em Brasília. O escândalo do plano de golpe de Estado, arquitetado no fim do mandato de Jair Bolsonaro, segundo as investigações da Polícia Federal, pode levar a uma limpa sem precedentes na caserna.

Por uma dessas ironias da história, o caminho para a exclusão de Bolsonaro e seus aliados da carreira militar está no famoso artigo 142 da Constituição, que muitos na gestão bolsonarista exaltavam como caminho para o golpe.

Diz um trecho do famoso artigo: “O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra. O oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso anterior”.

Por essa lógica, se Bolsonaro e outros militares metidos na trama golpista forem condenados pelo STF a penas superiores a mais de dois anos de prisão, perderão patentes, medalhas e tudo que os identificava com a carreira nas Forças Armadas.

 

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