Novo quer convocar Esther Dweck para explicar fraude bilionária no INSS

Deputados do partido Novo apresentaram, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, um pedido de convocação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP) e Luiz Lima (RJ) querem questioná-la sobre o papel da Dataprev, estatal responsável pela infraestrutura tecnológica dos sistemas previdenciários, no esquema bilionário de fraudes no INSS.

O escândalo envolve denúncias de descontos associativos não autorizados nos benefícios de segurados do instituto e liberação irregular de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. 

“A ministra Esther Dweck precisa explicar por que a Dataprev ignorou controles básicos como a biometria e permitiu que entidades suspeitas acessassem os dados dos beneficiários. O que houve foi omissão, conivência ou incompetência?”, questiona Luiz Lima.

Segundo auditoria do TCU, somente em 2023 foram registradas mais de 35.000 reclamações de beneficiários que alegam não ter solicitado e nem autorizado os serviços. De acordo com o requerimento, a Dataprev teria aprovado, sem a devida verificação biométrica, propostas de entidades como o Sindnapi e a Cobap, desrespeitando instrução normativa do INSS. 

Essa falha teria permitido a realização de descontos indevidos em milhões de benefícios pagos a cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“Cabe à Ministra Esther Dweck explicar quais foram as orientações dadas à estatal, quais mecanismos de controle foram implementados (ou negligenciados) e que medidas estão sendo adotadas para garantir a responsabilização de eventuais gestores envolvidos”, dizem os parlamentares no pedido de convocação.

No requerimento, os deputados do Novo afirmam ainda que a convocação busca não apenas apurar responsabilidades, mas também garantir a adoção de medidas corretivas e a responsabilização dos gestores públicos envolvidos.

“É inaceitável que milhões de aposentados e pensionistas tenham sido lesados por fraudes sistemáticas envolvendo descontos e empréstimos consignados. A omissão da Dataprev, especialmente ao ignorar exigências como a validação biométrica, exige uma resposta clara da ministra Esther Dweck”, declara Adriana Ventura.

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