Nova batalha judicial
A Justiça Federal decide esta semana um processo milionário contra uma fabricante de cigarros de Duque de Caxias (RJ). Em maio do ano passado, a Receita Federal cancelou o registro da Companhia Sulamericana de Tabacos por dívidas cerca de 400 milhões de reais em impostos, especialmente o IPI. Em agosto, a 5ª Vara Federal de […]
A Justiça Federal decide esta semana um processo milionário contra uma fabricante de cigarros de Duque de Caxias (RJ).
Em maio do ano passado, a Receita Federal cancelou o registro da Companhia Sulamericana de Tabacos por dívidas cerca de 400 milhões de reais em impostos, especialmente o IPI.
Em agosto, a 5ª Vara Federal de Brasília revogou a decisão da Receita. Agora, após recurso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região pode reverter a decisão.