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No Maranhão, Silvio Almeida vai discutir combate à tortura nas prisões

O ministro participa nesta terça de reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública, no TJ-MA

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 25 jun 2024, 08h30

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai participar logo mais, às 9h, de uma reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública, que será realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís.

Durante o encontro, os integrantes do órgão discutirão estratégias de prevenção e combate à tortura nas prisões brasileiras e a inspeção no Complexo Penitenciário Pedrinhas, realizada na capital maranhense nesta segunda-feira por uma comitiva do MDHC, comandada pela secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira.

O colegiado também vai analisar as medidas cautelares impostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2013.

Almeida tem liderado as chamadas Caravanas dos Direitos Humanos, com o objetivo de propor soluções, levar apoio e compartilhar a responsabilidade dos agentes públicos no sistema prisional do país.

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