‘Nenhum fazendeiro tem direito de invadir terra indígena’, diz Lula

Em visita ao Acampamento Terra Livre nesta terça, em Brasília, o ex-presidente Lula (PT) defendeu a demarcação de terras indígenas e discursou contra o marco temporal e a ocupação irregular dos territórios dos povos originários.

Lula prometeu, ainda, criar um “revogaço” de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na área ambiental e que “criem empecilhos” à luta indígena.

“Nenhum fazendeiro tem o direito de invadir o espaço indígena nesse país. Nenhum brasileiro tem o direito de plantar soja de forma ilegal, de fazer queimada para criar gado (…) Tem muita terra sem que seja necessário ofender as nossas reservas florestais, [sem ofender] o espaço aonde mora os povos indígenas para plantar soja, criar gado, e muito menos para garimpar”, disse o ex-presidente.

Pelo critério do marco temporal, que está sendo julgado pelo STF, os povos originários apenas podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes de 1988, quando da promulgação da Constituição. Para defensores da causa indígena, há o receio de que demarcações feitas após a data sejam revogadas caso o Supremo valide a tese do marco.

Por outro lado, ruralistas defendem que haverá o risco de desapropriações de terra caso o marco temporal não seja aprovado, e argumentam que é preciso “segurança jurídica”.

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