‘Não vejo razão para mexer no funcionamento do Supremo’, diz Barroso

Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso disse, nesta quarta, que a Corte é uma instituição democrática, está sujeita a críticas — “nenhum tema é tabu” –, mas vem funcionando bem e, em sua visão, não há razão para que o Parlamento queria realizar mudanças no tribunal.

Há, no Parlamento, uma série de iniciativas que tentam desvirtuar o trabalho da Corte e mudar a condição dos ministros no tribunal, como no caso da matéria que tenta estabelecer mandatos no Supremo. Os atritos ganharam força após o tribunal começar a julgar matérias que, na visão de parlamentares, seriam prerrogativas do Legislativo, como porte de drogas e o marco temporal de terras indígenas.

Mais cedo, como mostrou o Radar em primeira mão, a CCJ do Senado aprovou um projeto, em votação relâmpago, para mudar ritos e retirar poderes de ministros do Supremo.

“Pessoalmente, acho que o Supremo talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de se mexer… Em síntese, acho que o lugar em que se faz o debate público das questões nacionais é o Congresso, e portanto vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito, mas nós participamos desse debate também”, disse Barroso.

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