Mudança na OAB sobre regra do quinto para o STJ volta à pauta

Depois de três adiamentos seguidos, a reunião do conselho da OAB que pode mudar o estatuto que autoriza os conselheiros federais a se candidatar ao STJ deve acontecer nesta segunda.

A candidatura de conselheiros federais ampliaria os poderes de Felipe Santa Cruz, avaliam opositores da ideia.

ATUALIZAÇÃO, 12H56 DE 15/6/2020 — A assessoria da OAB entrou em contato com o Radar para registrar o seguinte posicionamento: “Em relação à nota ‘Mudança na OAB sobre regra do quinto para o STF volta à pauta’, esclarecemos que o tema não está na pauta do Conselho Federal que se reúne nesta segunda-feira, ao contrário do que afirma o texto publicado. Reiteramos ainda o esclarecimento enviado por ocasião da publicação da nota ‘OAB vota mudança para eleição do quinto nesta semana’, no dia 24/05: Esclarecemos que a proposta de mudança de regras para a indicação do quinto constitucional não foi de iniciativa do presidente Felipe Santa Cruz, e sim do colégio de presidentes das seccionais da OAB. Ao presidente, cabe pautar a discussão dessa e de qualquer proposta que venha desse colégio”.

A mudança, publicada pelo Radar, está no item 24 da pauta do conselho.

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