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Brasil

MPF processa deputada bolsonarista por postagem homofóbica

MPF quer que parlamentar seja condenada ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais

Por Mariana Muniz SEGUIR SEGUINDO 8 fev 2021, 12h12

Membro da comunidade LGBT participa de marcha contra a homofobia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Fernando Bizerra Jr/EFE/VEJA)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) pela publicação de mensagens com teor discriminatório que relacionavam a prática de crime e a pedofilia a pessoas homossexuais.

Na ação, o MPF pede que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais coletivos, devendo o montante ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, no município ou no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, os procuradores solicitam à Justiça que determine a exclusão da postagem.

“A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, pontuam os procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.

Em julho do ano passado, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pediu para que a parlamentar esclarecesse e apresentasse os estudos científicos em que se baseou para disseminar as conclusões de sua postagem, especificando exatamente qual autor relaciona o ensino de gênero nas escolas à pedofilia.

Na resposta apresentada, a deputada se recusou a acatar a recomendação, limitando-se a informar que goza de imunidade parlamentar e que o recomendado implicaria ato de censura, além de sustentar que sua opinião estaria lastreada no senso comum e na realidade.

“Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, concluem os procuradores.