MPF investiga denúncias de assédio moral contra presidente da Funasa

Depois de o Radar revelar acusações de assédio moral de um servidor contra o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Giovanne Gomes da Silva, no mês passado, uma nova leva de denúncias do tipo chegou ao MPF no Distrito Federal. O órgão abriu uma investigação sigilosa para apurar os fatos.

Há duas semanas, cinco funcionários da fundação — cujos nomes não serão revelados — protocolaram um documento no sistema do MPF com um “pedido de socorro” por enfrentarem “uma situação-limite de assédio moral e de reiteradas ilegalidades praticadas pelo presidente da Funasa”. “Quem ousa divergir é perseguido!”, escreveram os “servidores indignados”, como assinam na manifestação.

No dia 10 de março, o então coordenador de Execução Orçamentária da Funasa, Thiago Vieira, pediu exoneração do cargo e de outras duas funções de direção que acumulava provisoriamente por discordar da forma de atuação do chefe da repartição, a quem acusou de perseguir e assediar moralmente no trabalho.

Segundo Vieira, “constantes interferências” do presidente do órgão nos assuntos da direção da Funasa geraram “esgotamento físico e mental” e tornaram “o ambiente de trabalho bastante tóxico”. O servidor acusa o presidente da Funasa de desrespeitar “regras elementares de urbanidade e liderança”, o que, na visão dele, configuraria “assédio moral” previsto na cartilha do CNMP.

Na ocasião, a assessoria da Funasa informou que o presidente Giovanne “tem desempenhado o seu devido papel em relação a adoção de todas as medidas austeras para dar funcionalidade à Fundação, com vistas ao cumprimento de determinações emitidas pelos órgãos de controle (TCU/CGU), devido às inúmeras irregularidades apontadas, inclusive com o fortalecimento das estruturas ligadas às atividades de corregedoria, núcleo de gestão de integridade, ouvidoria, comitê de governança, planejamento estratégico e estabelecimento de metas, com a finalidade de fazer reais entregas para a população brasileira”.

Na manifestação dos servidores, apresentada quase um mês depois desse primeiro caso, as acusações se agravaram. O documento aponta que Giovanne teria contrariado um decreto presidencial e realizado mudanças na corregedoria do órgão de modo utilizar o órgão “para perseguir servidores”. Para isso, exonerou o antigo corregedor, servidor de carreira, e teria indicado uma pessoa de sua “estrita confiança”. A situação caracterizaria, segundo a denúncia ao MPF, improbidade administrativa.

Para ilustrar o “clima de medo” e humilhação, eles apontam que dois diretores do órgão pediram demissão nos últimos meses. Três servidoras que estão há mais de 20 anos na Funasa acusam o presidente da autarquia, que era coronel da Polícia Militar de Minas Gerais até assumir o posto em Brasília em junho do ano passado, de ameaçá-las com sua condição de ex-policial, “inclusive afirmando que monta dossiês para destruir as pessoas”.