MPF abre novas ações para combater o garimpo ilegal na Amazônia

O MPF acaba de abrir um novo lote de procedimentos para acompanhar as ações de órgãos do governo Lula no enfrentamento ao garimpo ilegal em diferentes pontos da Amazônia.

O órgão vai “acompanhar e fiscalizar” as operações de repressão ao garimpo ilegal no estado do Amazonas, com foco nas no Rio Madeira, no Rio Abacaxis e Trombetas, na região entre a nascente do Rio Amazonas e o Rio Javari, entre os Rios Javari e Auati-Paraná.

Segundo o órgão, nos últimos anos, foram realizadas diversas operações de combate ao garimpo ilegal, “com diferentes graus de sucesso”, em várias regiões do estado do Amazonas — a exemplo das Operações Ágata, Bracolper, Jacuixito e Prensa –, “porém, a atividade garimpeira foi retomada logo após a saída das forças públicas federais”.

O órgão diz que a “alta incidência de garimpo ilegal na região” resulta em aumento da violência, “além dos já conhecidos agravos ao meio ambiente e à saúde pública”.

“A realização permanente de ações interinstitucionais de combate ao garimpo na região é de suma importância para a preservação do meio ambiente e para a defesa do patrimônio público e da soberania nacional, além de assegurar o respeito à autodeterminação dos povos indígenas”, diz o MPF.

“A presença de dragas e outras embarcações irregulares realizando atividade de garimpo ilegal demanda repressão por parte dos órgãos competentes, tanto para eventual prisão em flagrante como, em caso de infração administrativa, para inutilização e lavratura de auto de infração, quando for possível a identificação do proprietário”, segue o MPF.

O garimpo ilegal frequentemente se associa a outras práticas criminosas, como o tráfico de drogas, armas e munições, contrabando de mercúrio, lavagem de capitais e exploração de trabalho escravo, demandando uma atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança pública para a efetiva repressão a esses crimes.

“A atuação das Forças Armadas no combate ao garimpo ilegal é fundamental para a defesa da Amazônia, território estratégico e essencial à integridade do Brasil, além de contribuir para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo país na proteção ambiental e no combate ao crime organizado transnacional”, diz o MPF.

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