MPF abre inquérito para investigar violação de direitos de indígenas no PI

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar a “omissão estatal” na obrigação de garantir os direitos básicos aos povos indígenas do Piauí.

Na portaria que converteu um procedimento preparatório em inquérito, o procurador da República Patrício Noé da Fonseca também avalia que houve “omissão de consulta prévia” aos povos indígenas “quanto às atitudes tomadas pelo governo do estado “com impacto direto em seus territórios e modo de vida”.

Fonseca afirma que ainda há diligências instrutórias pendentes para a “devida apuração das violações aos direitos humanos das populações indígenas” tanto pela União quanto pelo estado e pelos municípios do Piauí, dentro da área de atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.