Relâmpago: Digital Completo a partir R$ 5,99
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

MPF abre inquérito para investigar violação de direitos de indígenas no PI

Procurador avalia que União, estado e municípios se omitiram na garantia dos direitos básicos e na consulta prévia aos povos sobre seus territórios

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 20 nov 2024, 17h30 - Publicado em 20 nov 2024, 10h30

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar a “omissão estatal” na obrigação de garantir os direitos básicos aos povos indígenas do Piauí.

Na portaria que converteu um procedimento preparatório em inquérito, o procurador da República Patrício Noé da Fonseca também avalia que houve “omissão de consulta prévia” aos povos indígenas “quanto às atitudes tomadas pelo governo do estado, com impacto direto em seus territórios e modo de vida”.

Fonseca afirma que ainda há diligências instrutórias pendentes para a “devida apuração das violações aos direitos humanos das populações indígenas” tanto pela União quanto pelo estado e pelos municípios do Piauí, dentro da área de atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 5,99/mês
DIA DAS MÃES

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a R$ 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.