MP vai investigar prefeito de cidade gaúcha por crime eleitoral
Órgão tem 90 dias para apurar se Bernardo Dalla Corte distribuiu bens a eleitores durante o período das eleições
O Ministério Público Eleitoral abriu, em 27 de novembro deste ano, uma investigação para apurar se Bernardo Dalla Corte (PSDB), prefeito da cidade de Júlio de Castilhos (RS), cometeu crime eleitoral durante as eleições municipais de 2024. O órgão recebeu denúncias apontando que o investigado, à época candidato à reeleição, se valeu da Secretaria de Agricultura daquela prefeitura para distribuir alimentos, lonas e outros materiais a eleitores durante a noite.
Segundo o MP, caso confirmada, a atitude representa o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
Além da denúncia, a Justiça Eleitoral apreendeu, por meio de mandado de busca e apreensão, relatórios, formulários e aparelho de armazenamento de imagens da câmera de vigilância relacionados ao suposto ocorrido. O material apreendido será analisado pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre.
O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias. Após isso, o MP deverá direcionar o próximo passo a ser dado, como requisitar mais investigações ou oferecer denúncia contra Bernardo Dalla Corte.