MP denuncia ex-promotor que fiscalizava Fundações em SP por corrupção

O ex-promotor de Fundações do Ministério Público de São Paulo Airton Grazzioli foi denunciado pela promotoria, no último dia 18, por lavagem de dinheiro, após investigação de corrupção envolvendo as fundações por ele fiscalizadas.

De acordo com a apuração do Ministério Público, Airton e o contador Gelson Destefano operavam um esquema de recebimento de propina em troca de pareceres favoráveis às contas das fundações — entre elas, a FAAP, a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, e a Fundação Butantan, responsável por oferecer apoio às atividades do Instituto Butantan.

No caso da FAAP, os investigadores obtiveram mensagens de conversas tratadas diretamente com o diretor presidente da instituição, na qual era negociada a liberação de ofício beneficiando a fundação. Uma dessas autorizações foi o acerte da venda de dois imóveis pertencentes à FAAP avaliados em 30,5 milhões de reais.

À frente da Promotoria de Fundações, Airton teria nomeado Gelson — por meio de uma empresa do contador — para perícias contábeis das entidades. A soma dos créditos pagos pelas fundações investigadas à empresa terceira, diz o MP, chega a 4,2 milhões de reais entre 2005 e 2014.

“Muitas vezes, os laudos periciais assinados por Gelson apresentavam conclusões favoráveis a interesses espúrios das fundações fiscalizadas, responsáveis pelo pagamento dos honorários do contador, que, posteriormente, eram divididos entre ele e Airton”, diz trecho da investigação.

A Promotoria de Fundações tem como objetivo fiscalizar orçamentos milionários das fundações de direito privado e das entidades de interesse social.

Entre as descobertas da investigação, estão um cartão de crédito do contador Gelson Destefano usado por Airton para despesas pessoais — incluindo viagens internacionais para o ex-promotor e sua família –, e a participação do ex-MP, já exonerado do cargo e na condição de consultor do terceiro setor, em eventos na companhia da sua sucessora na Promotoria de Justiça das Fundações, que também começou a participar no esquema.

ATUALIZAÇÃO em 12/11 às 14h34:

Em nota, a Faap afirma que não é “investigada e nem acusada na denúncia que deu base ao texto” — leia a íntegra abaixo.

A planilha com transferências feitas entre as fundações — incluindo a Faap — e a empresa do contador Gelson Destefano é citada na investigação do Ministério Público, etapa anterior da apuração, e não na denúncia do ex-promotor Airton Grazzioli.

“Diferentemente do que Veja publica, a Faap não é investigada nem acusada na denúncia que deu base ao texto. A menção à Fundação foi feita em etapa anterior, quando diversas hipóteses e ilações foram lançadas. A suposição foi descartada na denúncia em que são alvos o ex-curador de fundações e uma empresa de perícias.
O Radar transpôs citação de uma fase superada para sustentar acusação que não consta da denúncia enviada à redação — o que foi inexplicavelmente ignorado.”

A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP diz que “nunca participou de qualquer esquema ou ato de corrupção, envolvendo o Ministério Público do Estado ou qualquer outro Órgão, público ou privado”.

A entidade reitera o “compromisso institucional com a probidade, transparência e boa gestão fundacional, sempre pautados pela lei”.

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