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Brasil

Motta cria comissão para analisar proposta que moderniza setor portuário

Projeto de lei visa regular exploração do segmento e destravar investimentos voltados à área

Por Pedro Pupulim SEGUIR SEGUINDO 26 Maio 2025, 19h39

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) (Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) criou nesta segunda-feira uma comissão especial para debater a Nova Lei dos Portos (PL 733/2025).

De autoria do deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), o projeto de lei visa regular a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário, entre outros pontos.

A comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e terá como relator Arthur Maia (União Brasil-BA).

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos e titular da comissão, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) destacou que o foco do colegiado será de consolidar a Nova Lei dos Portos para buscar o destravamento de investimentos, ampliar a competitividade dos portos e contribuir diretamente para o fortalecimento da economia nacional.