Moraes afasta cinco parentes do governador do Maranhão de cargos públicos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou, nesta sexta-feira, 18, cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior (PSB-MA), de seus respectivos cargos públicos.

Na ação proposta, o partido Solidariedade alegou que 14 pessoas ligadas a Carlos Brandão foram nomeadas ou contratadas para cargos públicos naquele estado tão somente por serem da família do governador e, portanto, sem terem sido aprovadas em concurso público, prática classificada como “nepotismo”.

De acordo com o entendimento de Moraes, nove denunciados não fizeram jus à suspensão de suas funções por exercerem cargos políticos, situação que afasta a condição de nepotismo. O ministro considerou, contudo, que as nomeações dos outros cinco denunciados, Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana Braide Brandão Carvalho, Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto, são inválidas por “atenderem tão somente a critérios políticos, troca de favores ou nepotismo, hipóteses que traduzem desvio de finalidade”, e suspendeu seus cargos.

Além disso, Moraes determinou que o governador e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB-MA), informem, em no máximo cinco dias, “a existência de investidura em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta do Poder Executivo de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de qualquer dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, inclusive os eventualmente licenciados”.