Moraes abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes decidiu há pouco abrir o inquérito contra Eduardo Bolsonaro no STF. A decisão ocorre após Paulo Gonet ter pedido a investigação sobre atos do deputado nos Estados Unidos, que teriam a intenção de intimidar autoridades que investigam crimes relacionados ao bolsonarismo no Supremo, na Polícia Federal e na própria PGR.

“Considerando os fatos narrados e a documentação trazida pela Procuradoria-Geral da República, nos termos dos artigos 9º, inciso I, “l” e 21, inciso XV do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO EM FACE DE EDUARDO NANTES BOLSONARO, para apuração da suposta prática dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, escreve Moraes na decisão de cinco páginas.

O filho do ex-presidente será investigado pelos crimes de pelo crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).

Moraes manda ainda a Polícia Federal, “nos exatos termos indicados nos pedidos realizados pela Procuradoria-Geral da República”, realizar o “monitoramento e preservação de conteúdo postado nas redes sociais do sr. Eduardo Bolsonaro, que guarde pertinência com o exposto nesta petição” e realizar, no prazo de dez dias, as oitivas das seguintes pessoas:

“Jair Messias Bolsonaro, para que preste esclarecimentos a respeito dos fatos, dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano” e os deputados Luiz Lindbergh Farias Filho (PT-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“Em virtude de encontrar-se fora do território nacional, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República, DEFIRO a possibilidade de que os esclarecimentos de EDUARDO BOLSONARO sejam dados por escrito e que o mesmo seja notificado, inclusive, por seus endereços”, segue Moraes.

O magistrado também manda notificar o ministro de Estado da Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, para que “indique quais as autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos que estão aptas a prestar os esclarecimentos solicitados pela Procuradoria-Geral da República”.

O pedido de Gonet contra Eduardo foi vinculado ao inquérito das fake news, que tramita sigilosamente na Corte desde 2019.

O inquérito foi aberto citando a atuação de Eduardo para conseguir a “pena de morte civil internacional” ao relatório da apuração, o ministro Moraes, e a outros integrantes da PGR e da Polícia Federal que investigam crimes relacionados ao bolsonarismo.

• Mais lidas

1

Cultura

Virgínia Fonseca e Zé Felipe anunciam separação: entenda a decisão

2

Cultura

Virgínia Fonseca e Zé Felipe se pronunciam sobre suposta traição

3

Agenda Verde

Além da frente fria, Inmet alerta para chuvas fortes nesta quinta: saiba em quais estados

4

Esporte

Lenda da ginástica é presa nos EUA

5

Agenda Verde

Frente fria avança nesta quarta-feira, 28: saiba quais regiões serão mais afetadas

• Eduardo Bolsonaro
• Supremo Tribunal Federal - STF