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Ministro apresenta à ONU meta do Brasil para combater desigualdade racial

País não produzia relatório das metas nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda global 2030 havia seis anos

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 jul 2024, 14h33

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, vai apresentar à ONU nesta quarta-feira, às 16h, o Relatório Nacional Voluntário das metas nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a agenda global 2030, que não foi feito durante os últimos seis anos. A apresentação do documento será na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Uma das principais novidades é a adoção voluntária, pelo Brasil, do ODS 18, descrito no relatório como “um compromisso com o enfrentamento às desigualdades étnico-raciais enquanto ponto central para a sustentabilidade” e exemplo da “determinação do país em enfrentar as desigualdades profundas e garantir que nenhuma comunidade seja deixada para trás”.

Oriundo do Ministério da Igualdade Racial, o ODS 18 tem os seguintes pilares:

  • Eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho;
  • Eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes;
  • Garantir acesso ao sistema de Justiça;
  • Garantir representatividade e reparação;
  • Promover memória, verdade e justiça;
  • Assegurar habitação adequada e sustentável;
  • Assegurar acesso à atenção à saúde de qualidade;
  • Assegurar educação de qualidade;
  • Garantir diálogo e participação social;
  • Eliminar a xenofobia e tratar imigrantes com dignidade.

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