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Militares tentam derrubar quarentena de quatro anos para candidaturas

Proposta está no texto do novo Código Eleitoral discutido no Senado

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h23 - Publicado em 12 abr 2024, 15h31

No fim de março, o senador Marcelo Castro, relator do novo Código Eleitoral, protocolou seu texto no Senado propondo, entre outras mudanças, o estabelecimento de uma quarentena de quatro anos para candidaturas de militares e juízes.

Segundo o relatório de Castro, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram disputar as eleições deverão se afastar de seus cargos, pelo menos, quatro anos antes do pleito. A regra de afastamento obrigatório, se aprovada, passará a valer em 2028.

Essa proposta incluída no relatório do senador já mobiliza entidades sindicais do meio militar. Recentemente, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná despachou um documento aos gabinetes dos senadores protestando contra a quarentena de quatro anos.

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Na avaliação da entidade, o texto de Castro “inviabiliza as candidaturas de integrantes das categorias profissionais mencionadas, alijando-os do processo democrático”.

“Não parece razoável, nem compatível com a democracia, que determinadas categorias nunca possam eleger representantes que integrem seus quadros da ativa”, diz o texto do sindicato, que pede o voto contrário de senadores ao texto de Castro.

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