Menos de 6% dos projetos por direitos de pessoas trans avançam nos estados

Dos 416 projetos para ampliar direitos das pessoas transgêneras apresentados nas casas legislativas estaduais nos últimos 10 anos, apenas 21 deles foram aprovados e viraram lei, o que corresponde a somente 5,04% do total.

Por outro lado, das 248 propostas que buscam restringir direitos, 9 delas tiveram aval na última década, o que representa 3,62%.

É o que aponta levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, divulgado nesta segunda-feira.

Das 664 proposições apresentadas entre 2016 e 2025 , 62,6% são favoráveis aos direitos LGBTQIA+, enquanto 36,3% são contrárias.

A maioria dos projetos a favor da causa que foram protocolados aborda temas relacionados a segurança, ao uso do nome social e a reserva de vagas em empregos e concursos.

Entre os textos que visam limitar os direitos, os assuntos mais recorrentes são ligados a educação, a competições esportivas e a proibição de terapia hormonal.

Considerando o espectro político dos autores, 82% das medidas favoráveis foram apresentadas por parlamentares de esquerda, enquanto 9% foram elaboradas por parlamentares de direita e 7% de centro.

Na outra ponta, 79% das iniciativas que buscam restringir direitos são de autoria de parlamentares de direita, 15% de centro e 1% de esquerda.

Nos dois casos, os projetos restantes foram apresentados por mais de um espectro e, por isso, não entraram nessa divisão.

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