MDH forma advogados para combater racismo em prisões do Rio e Niterói
Em parceira com a UFF, projeto de R$ 1 milhão capacita sociedade civil sobre defesa em processos criminais com reconhecimento fotográfico como prova
Ao longo do primeiro semestre, o Ministério dos Direitos Humanos e a Universidade Federal Fluminense (UFF) deram a largada em um projeto que cria Centros de Referência em Acesso a Direitos e Administração de Conflitos (Cradac).
Trata-se de uma iniciativa para capacitar e assessorar familiares de mulheres encarceradas e advogados sobre procedimentos jurídicos relacionados à execução da pena e à defesa em processos criminais que usam o reconhecimento fotográfico como prova.
O projeto recebeu investimento de 1 milhão de reais e os primeiros centros de referência estão sendo montados no Rio de Janeiro e em Niterói.
Em parceria com o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), o ministério e a UFF formam advogados para oferecer atendimento humanizado e frear desigualdades de gênero e étnicas no sistema prisional.
“A perspectiva formativa para advogados e advogadas negras demonstra preocupação com a qualificação desses profissionais em um segmento (execução penal e direito penal) pouco ensinado nos cursos de direito”, afirma Bruna Martins Costa, que atua na Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos do ministério.