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Brasil

Lula vai rever atual modelo de concessão de saneamento, diz Rui Costa

Petista diz que o desmonte do marco regulatório do setor, aprovado na gestão de Jair Bolsonaro, vai atrair mais investimentos privados

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 mar 2023, 09h43 - Publicado em 9 mar 2023, 09h27

CRONOGRAMA - O ministro Rui Costa: expectativa de lançamento do novo PAC entre o fim de março e começo de abril — Segundo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, a prioridade do Planalto e desfazer o modelo de concessão atual no setor e retomar ao plano antigo, que previa toda sorte de negociata envolvendo a área - (Fátima Meira/Futura Press)

Depois de colocar Leonardo Picciani no comando da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Lula planeja editar uma série de medidas para modificar regras aprovadas na gestão de Jair Bolsonaro.

Segundo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, a prioridade do Planalto e desfazer o modelo de concessão atual no setor e retomar ao plano antigo, que previa toda sorte de negociata envolvendo a área. Com menos regulamentação e mais brechas, acredite, o chefe da Casa Civil diz que vai atrair mais investidores.

“Essa área tem vários modelos possíveis de parcerias com a iniciativa privada. Os decretos praticamente obrigavam ou restringiam a um modelo único, que era a concessão total. Inviabilizavam ou impediam os outros modelos. Nós estamos flexibilizando para abrir para todos os modelos: PPP, concessão privada, concessão total, subconcessão, concessão parcial, regional”, diz Rui Costa a Dimmi Amora da Agência Infra. “O objetivo é estimular o investimento privado. Os decretos, ao contrário do que se pretendia, restringiram e paralisaram os investimentos”, segue o ministro.

Costa bateu forte na concessão da Cedae, no Rio, e disse que o contrato já está sendo descumprido. “O contrato [no Rio de Janeiro] já começou a não ser cumprido. Até onde sei, não foi dado o reajuste. Por que? Botar no papel e receber o dinheiro é fácil. Dar o aumento previsto no contrato, que justificou os 20 bilhões de reais de outorga, esse é a tarefa difícil. Na hora que disser ao povo que vai ter que aumentar 100% a tarifa de água, 50%, 30% de uma vez… Macho para assinar o contrato e botar o dinheiro no caixa, tem muito. Macho para dizer que vai cumprir o contrato… Vocês vão ver ao longo do tempo. Não tô jogando praga, mas é que não tem almoço grátis”.