Lula recebe Pacheco e Jaques Wagner no Planalto para discutir desoneração
O presidente do Senado está acompanhado pelo líder do governo na Casa
O presidente Lula está reunido neste momento com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner.
O encontro acontece no Palácio do Planalto e tem como pauta a compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 importantes setores da economia brasileira, que foi alvo de um cabo de guerra entre o Congresso e o governo.
Nesta terça, Pacheco afirmou que o acordo entre os representantes do Legislativo e do Executivo para a retomada gradual da reoneração sobre a folha estará na pauta do plenário do Senado nesta quarta.
A proposta é que o regime de transição conte, em 2024, com um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos, como forma de atender a compensação imposta pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.
O conteúdo do acordo tramita no projeto de lei 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), que é relatado por Jaques Wagner e prevê a volta gradual da tributação sobre a folha de pagamento de certos segmentos e de municípios até 2028.
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